2016-04-13 - Portaria 100/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 036601-D Eduardo Agostinho de Paiva Brito Coelho

2016-04-21 - Portaria 100/2016 - Economia

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-27 de cadastro e a denominação de Ladeira de Envendos e revoga a Portaria n.º 107/2000, de 25 de fevereiro